Comércio Atacadista, E-commerce e Logística

Sim, quando a base presumida superou o preço efetivo de venda. O caminho é o levantamento por item e período, seguido do pedido de ressarcimento no estado correspondente. O volume recuperável costuma ser relevante em distribuidoras com giro alto.

Sim. No modelo IBS/CBS não há ST, e o imposto passa a ser não cumulativo pleno com destino ao consumo. Isso muda a formação de preço e libera capital de giro hoje imobilizado, mas exige revisão de contratos e tabelas antes da virada.

Depende do estado e do arranjo contratual. A responsabilidade do intermediador varia conforme a legislação estadual e a forma como a operação é documentada, é justamente aí que nascem as autuações.

Sim, quando o destinatário é consumidor final não contribuinte do imposto. A responsabilidade pelo recolhimento é do remetente, e a exigência depende de lei estadual editada com base na LC 190/2022. Na prática, o que gera autuação não é desconhecer a regra, mas calcular a base de forma diferente da exigida por cada estado.

Primeiro é preciso identificar o fundamento da glosa: benefício não convalidado, divergência de alíquota interestadual ou entendimento próprio do estado de destino. Benefícios convalidados pelo Convênio ICMS 190/2017 têm proteção; os demais exigem avaliação caso a caso. A resposta correta muda conforme o programa e o estado, e envolve tanto defesa administrativa quanto revisão da estrutura da operação.

Só quando a conta fecha considerando frete adicional, prazo de habilitação, contrapartidas de faturamento ou emprego, custo de estrutura e o risco de glosa no destino. Vemos com frequência projeções que consideram apenas a alíquota nominal e ignoram o custo logístico, e que se desfazem no primeiro ano de operação.

A malha logística deixa de ser desenhada por conveniência fiscal e passa a ser desenhada por eficiência operacional. Com tributação no destino e crédito amplo, some boa parte do incentivo para localizar estoque em determinado estado. Quem hoje mantém CD por razão tributária deveria simular o cenário pós-transição antes de renovar contrato de locação de longo prazo.

Em regra, o remetente na condição de substituto tributário, quando há convênio ou protocolo entre os estados envolvidos. Sem acordo entre as unidades federadas, a responsabilidade recai sobre o destinatário na entrada. Como os protocolos variam por produto e por par de estados, a matriz precisa ser mantida no ERP e revisada periodicamente.